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Adminstração 

Modelo de Requerimento Pessoa Física

Modelo de Requerimento Pessoa Jurídica

Modelo de Termo de Autorização de Uso

 

Finanças

Contas Públicas

 

Arquivos e manuais DMS-E

 

Guia de ITBI

 

Alvará de licença pedido de vistoria

 

Termo de Ciência do Alvará Provisório 

 

Declaração de ponto de referência

 

Declaração de ponto de referência (construção civil)

 

Requerimento para solicitação de uso da NFSe

 

Baixa de Alvará PESSOA FÍSICA

 

Baixa de Alvará PESSOA JURÍDICA

 

Edital de julgamento do Conselheiro Municipal dos Tributos - CMT

 

Ementa

 

 

Programa de Regularização de Edificações:

 

Lei Municipal 4762/2018

 

Declaração do Programa de Edificações 
 

Planejamento

Requerimento Padrão - Projetos, Desmembramento, Fusão e Loteamento

 

Plano Diretor (Legislação)

Código de Postura

 

Código de Obras

 

Código Tributário

 

Decretos

 

Planta padrão de situação e localização

 

Plano Diretor -Mapa (Atualizado em Fevereiro de 2019)

 

Tabela dos Instrumentos Urbanísticos

 

 

Plano Local de Habitação de Interesse Social- PLHIS

 

Etapa I-Metodologia_Campo Bom

 

Etapa II-DIAGNOSTICO_Campo Bom

 

Etapa III-ESTRATEGIAS_Campo Bom_03 dez

 

 

 

Eventos

 

Cadastro de artistas

 

 

Secretária de Saúde

 

Requerimento de vistoria para a Vigilância Sanitária:

 

- Modelo para empresas  (Opção Word)

 

- Modelo para empresas (Opção em pdf)

 

- Modelo para Pessoa Física (Opção Word)

 

- Modelo para Pessoa Física (Opção em pdf) 

 

- Modelo para Simplificado e Mei (Opção em Word)

 

- Modelo para Simplificado e Mei (Opção em pdf)

 

 

 

Secretária de Educação e Cultura

 

Edital nº 01_Supletivo 2019

 

 

 

 

Secretária de Meio Ambiente 

1 GUIA PARA LICENCIAMENTO

 

2 REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

3 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA

 

4 FORMULÁRIO INDÚSTRIA 2017 (1)

 

5 FORMULÁRIO COMERCIO E SERVIÇOS 2017

 

6 FORMULÁRIO OBRA CIVIL 2017

 

7 FORMULÁRIO LOTEAMENTOS 2018

 

8 FORMULÁRIO DESMEMBRAMENTOS 2017

 

9 FORMULÁRIO MOVIMENTAÇÃO DE TERRA 2017

 

10 - FORMULÁRIO MINERAÇÃO 2018

 

11 FORMULÁRIO VEGETAÇÃO 2018

 

12 FORMULÁRIO DESASSOREAMENTO 2017

 

13 FORMULÁRIO ABERTURA DE AÇUDE 2017

 

14 FORMULÁRIO ERB 2017

 

15 FORMULÁRIO SÍTIOS DE LAZER 2017

 

16 FORMULÁRIO CRIAÇÃO ANIMAL 2017

 

17 FORMULÁRIO CEMITÉRIOS 2017

 

18 FORMULÁRIO SERVIÇOS DE SAÚDE 2017

 

19 PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO

 

TR EIV

 

TR ESTUDOS AMBIENTAIS

 

TR LCV

 

TR LF

 

TR MEIO FÍSICO

 

TR PCA

 

TR PRAD

 

placa sema 60X40 INDUSTRIA E COMERCIO

 

placa sema 120X40 LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS ABERTOS

 

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